Da Idade das Trevas
Ars Musica 2U não é uma organização política nem pretende sê-lo, no entanto face à gravidade de uma medida tão atentatória da qualidade da educação musical em Portugal no domínio do ensino público (e sendo que só este pode proporcionar a democraticidade do ensino, isto é o acesso a todos os que tenham potencial artístico, independentemente do seu estatuto sócio-económico), revê-se no clamor de indignação da maioria dos músicos e melómanos socialmente empenhados e não pode deixar de se associar ao coro de protestos que percorre todo o país e já atravessa fronteiras.
Assim, transcrevemos o comunicado que nos chegou à redacção:
«A reforma do ensino artístico, proposta pelo Ministério da Educação (ME), será concretizada dentro de dias. Esta reforma assenta, grosso modo, em dois pontos fundamentais, dos quais tentarei fazer um breve resumo:
1. Fim dos cursos de iniciação musical nos conservatórios, sendo estes substituídos por Actividades de Enriquecimento Curricular na escola primária.
Hoje, uma criança dos 6 aos 9 anos pode frequentar um curso de iniciação musical. No caso da Escola de Música do Conservatório Nacional, são proporcionadas às crianças 6 horas de aulas semanais repartidas pelas disciplinas de Formação Musical, Instrumento, Coro e Expressão Dramática.
No seu lugar o ME propõe Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) que, nas expectativas mais optimistas, corresponderão a umas pálidas 2 horas semanais de música, ocupadas sabe-se lá por que disciplinas, com que conteúdos e com que meios, já que serão necessárias instalações que se ajustem a este ensino específico.
A crer que haverá sequer a disciplina de instrumento, esta será ministrada possivelmente apenas em aulas colectivas. A julgar pela experiência passada, os "professores" destas aulas de AEC não têm qualquer tipo de competências para as leccionar.
Obviamente que esta é uma oferta duvidosa e qualitativamente muito inferior à que temos hoje.
2. Fim dos regimes de frequência supletivo e articulado.
Actualmente os alunos podem optar entre 3 formas diferentes de frequentar um conservatório:
- Regime supletivo: o aluno pode frequentar, paralelamente, as disciplinas de música e do ensino convencional;
- Regime articulado: o aluno substitui parte das disciplinas do ensino convencional por disciplinas de música, frequentando a escola convencional e a de música;
- Regime integrado: de características idênticas ao regime articulado, distingue-se deste último pelo facto de todas as aulas serem ministradas na escola de ensino especializado.
O ministério pretende que a única "opção" passe a ser o regime integrado. Apenas 3% dos alunos de música frequentam este ensino, desprezando o ME os restantes 97%.
Quem optar por estudar música no futuro estará impedido de fugir à pobreza intelectual do plano de estudos que as palas do ministério lhe impõe. Isto é especialmente verdade no ensino secundário, em que o aluno partilha apenas as disciplinas de Português, Língua Estrangeira, Introdução à Filosofia e Educação Física, com os alunos do ensino convencional.
Instituições emblemáticas da cultura e educação nacionais, como o Conservatório Nacional, arriscam-se a desaparecer, perante redução tão drástica do seu número de alunos.
Por fim, estas medidas afectam não apenas os 6 conservatórios públicos do país, mas também os restantes 79 privados, prevendo-se um significativo aumento das suas propinas face aos cortes de financiamento do estado.
Caso queiram conhecer melhor este assunto para além deste pequeno resumo, convido-vos a lerem um texto, em que tentei explicar de uma forma clara e mais completa o que está em jogo, no endereçohttp://episema.blogspot.com/search/label/Reforma%20Ensino%20ArtÃstico.
Peço-vos ainda que, caso não estejam de acordo com esta reforma, reenviem este email ao maior número de pessoas possível e que assinem as 2 petições on-line:
- http://www.PetitionOnline.com/CFEEMP/petition.html (endereçada ao Ministério da Educação);
- http://www.petitiononline.com/prpm/petition.html (endereçada ao Primeiro-Ministro e ao Presidente da República)
Estranha democracia esta que tem no seu ministério da educação a ideia de que restringir opções é uma melhor escolha.
Pelas actuais e futuras gerações, não se resignem!
Miguel Silva»
